-
MINISTERIO QUER MUDANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS
Fonte: Assessoria de Imprensa | 20/10/2010
Segunda feira 20/10/2010 na sede da Cooperativa de Produtores e Comerciante de mudas de Dona Euzébia aconteceu uma reunião comandada pela EMATER e Secretaria Municipal da Agricultura. Esta iniciativa foi a pedido do Prefeito Mazinho após receber em seu gabinete visita dos técnicos do ministério da agricultura, segundo eles a mudança na fiscalização na produção e comercialização de mudas daria aos produtores trinta dias para a se adequar a situação. Mas, a pedido do prefeito esse prazo chegou a sessenta dias. Segundo Mazinho não é possível reorganizar produção e comercialização de mudas no tempo recorde devido as condições climáticas que nossa região atravessa com a falta de chuvas.
O que muda: Os produtores tem sessenta dias para acertarem com as medidas impostas pelo ministério da agricultura. Enquanto a muda estiver em fase de produção ou seja não estiver pronta para ser vendidas não muda nada as regras são as mesma e a fiscalização é feita pela EMATER é uma fiscalização preventiva a partir do momento em que a muda chegar na fase de produção terá que ser identificada com placas separando fisicamente as qualidades por corda, cercas , beco ou qualquer outra identificação nesse sentido. A fiscalização neste caso é feita pelo IMA. Se a muda for produzida pelo próprio produtor ela pode ser comercializada através da documentação já disponível, mas, se o produtor adquirir uma muda de outro, ele já passa a ser comerciante, terá que ter um CNPJ próprio para ser identificado como micro empreendedor rural e tem que receber documento de quem comprou e a saída pra quem vender através de nota fiscal. A identificação das placa terá que constar o nome cientifico da planta se é enxerto ou não e o nome da cultivar. Se for adquirida de outro o produtor terá que constar o registro deste a espécie e se é de origem não comprovada. Observe os exemplos abaixo: Tem um lote de manga pronto para ser comercializado, na placa deve constar o nome cientifico da manda, na cultivar o nome do portar enxerto ou cavalo como popularmente conhecido se é uma manga de origem registrada colocar a identificação. Se é origem não comprovada, apenas citar este termo na placa de identificação.
Mais informações procurar EMATER.
